Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:00
Encerramento: 10/05/2021 - 22:54



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Paulo do Raio X / MDB
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 91, da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULINHO ZAQUETE declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 042/2021, em resposta ao Requerimento n° 018/2021.

2) 
Ofício n° 027/2021, em resposta ao Requerimento n° 022/2021.

3) 
Ofício n° 307/2021, em resposta ao Requerimento n° 008/2021.

4) 
Ofício Circular nº 002/2021, comunica o início da II Edição da Corrente do Bem HCC.

5) 
Ofício solicita esclarecimentos quanto a inércia desta casa no cumprimento de suas atribuições legais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 240
Em reconhecimento ao empresário Dércio Boniatti por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 239
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de adequação de estacionamento de veículos na Avenida Rio Grande do Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 246
Indica ao Poder Executivo que coloque um vigia/segurança, nos portões dos estabelecimentos de ensino CMEIs e Escolas Municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2021
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 247
Indica a construção de ponte na Comunidade Rural São Pedro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 90 de 2021
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 251
Indica a realização de estudo técnico a fim de viabilizar melhorias no trânsito do Distrito Nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 244
Requer cópia dos Decretos n° 584/2021 de 08/04/2021 e do Decreto n° 585/2021 de 09/04/2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 248
Requer esclarecimentos referentes ao cumprimento da lei 984 de 22 de janeiro de 2018, bem como da realização das obras que trata a lei 1.114 de dezembro de 2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Marily Bloemer, Claudino de Lara
Número de Protocolo: 221
Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 224
Indica ao Senhor Prefeito que promova as adequações propostas à Lei Municipal nº 753 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Atividades Agropecuárias Rurais, denominado de Programa Mais Rural.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 229
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade urgente de promover Campanha Informativa/Educativa destinada a orientar a população corbeliense a descartar de modo correto os resíduos sólidos contaminantes e perfuro cortantes (seringas e agulhas).
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 235
Indica ao Senhor Prefeito que promova o levantamento de áreas e os estudos para implantação de programa habitacional na sede e nos distritos.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 236
Indica a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 237
Indica que sejam tomadas providências em relação à poluição ambiental que tem ocorrido em localidade rural do Município.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 225
Em reconhecimento ao empresário Sergio Drehmer por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autores: Marily Bloemer, Maycon André
Número de Protocolo: 228
Requer informações referentes aos serviços que são destinados ao atendimento da mulher corbeliense.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 232
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 248
Requer esclarecimentos referentes ao cumprimento da lei 984 de 22 de janeiro de 2018, bem como da realização das obras que trata a lei 1.114 de dezembro de 2020.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PODE

2 - Marily Bloemer / PP

3 - Paulo do Raio X / MDB

4 - Claudino de Lara / MDB

5 - Volmir Reis Nene / PSC