1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 232
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Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 274
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Número de Protocolo: 304
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Apresenta Emenda Modificativa ao caput Art. 1º e Emenda Supressiva ao Parágrafo único, ambos do Projeto de Lei nº 021/2021, com a finalidade de reduzir e aprimorar a matéria.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 294
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Reconhece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 222
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Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 284
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Requer informações referentes ao cumprimento da Lei n° 1.065 de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 285
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 295
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Indica a construção de redutores de velocidade no Município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 246
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Indica ao Poder Executivo que coloque um vigia/segurança, nos portões dos estabelecimentos de ensino CMEIs e Escolas Municipais.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 299
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine em regime de urgência urgentíssima ao setor competente para que viabilize a aquisição de área contígua do Cemitério Municipal de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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