Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
|
Parecer desfavorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que "Altera o artigo 61, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal reduzindo os prazos para prestação de informações solicitadas pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Corbélia, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica a realização de cascalhamento em estradas rurais conforme especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 294
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 222
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Nei Pauvels
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
|
Requer sejam apresentados documentos médicos, atestados, que indiquem a recomendação de afastamento das atividades habituais de trabalho, para tratamento médico. - - |
Aprovado por unanimidade |