Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 19:00
Encerramento: 05/07/2021 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 18 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 22ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 025/2021 - VSolicita informações com relação às obras de melhorias no Cemitério Municipal.

2) Ofício, em agradecimento pelos esforços empreendidos e presteza no atendimento à solicitação efetivada no sentido de conceder benefício econômico e fiscal, bem como o direito real de uso de imóvel.

3) 
Ofício n° 474/2021, encaminha projeto de lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. E projeto de crédito por suplementação no valor de R$ 5.956.000,00.

4) 
Ofício n° 013/2021, solicita a adoção de todas as medidas necessárias para colocar em votação o projeto de lei cujo teor é a doação de um terreno em nome de Prefeitura deste Município, para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 340
Requer informações referente ao andamento das tratativas sobre a possibilidade da aquisição de imóvel na Avenida Brasília ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi, para futura construção de CMEI.
Matéria lida
2 - Moção nº 16 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 339
Em reconhecimento pela conquista do Título de Miss Paraná e também, ao notável desempenho profissional da modelo e manequim corbeliense ELILY SOUZA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 341
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 342
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que oportunize aos trabalhadores da iniciativa privada, a realização de vacinação contra a COVID-19, também aos domingos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 343
Indica a compra ou locação de impressora multifuncional/xerocadora para todas as Escolas Municipais de Corbélia.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 344
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 348
Altera o dispositivo do inciso III do Art. 3° da Lei Municipal n° 856 de 23 de dezembro de 2014.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 351
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria não lida
10 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 307
Proíbe a produção de mudas, o plantio, a distribuição e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco e chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 307
Proíbe a produção de mudas, o plantio, a distribuição e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco e chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR.
Adiamento da discussão

Obs.: Para correções no texto da proposição.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Paulinho Zaquette, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 213
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências.
Adiamento da discussão

Obs.: Para correções no texto da proposição.
3 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 326
Em reconhecimento ao empresário Senhor Edinaldo Barboza por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 329
Requer informação referente a reivindicação dos produtores rurais dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e de Ouro Verde do Piquiri, para a instalação de ponto para fornecimento de Nota do Produtor e Guia de Transporte Animal.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 5 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 Matéria não votada



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Parlamentar
Discurso
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