Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 19:15
Encerramento: 12/07/2021 - 22:37



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 91 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 154/PRES/2021, A Ordem dos Advogados do Brasil solicita empenho e priorização de todos os respeitáveis Vereadores desta Casa de Leis em relação à análise, deliberação e aprovação do projeto de lei envolvendo a doação de imóvel para a construção do novo Fórum da Comarca de Corbélia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 356
Indica a inserção de placas de identificação nas árvores do Parque Ecológico Mansueto Fontana bem como o plantio de novas espécies.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 31 de 2021
Autores: Professor Chico, Eli Stefanello, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 357
Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos servidores públicos municipais que recebem função gratificada.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Emanuel Huff - Coeio, Professor Chico
Número de Protocolo: 359
Requer informações quanto aos processos de fiscalização da quantidade e qualidade das obras de pavimentação contratadas pelo município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 360
Requer a criação de Comissão Especial de Estudo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 265
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012.
Aprovado por maioria

Obs.: Rejeitado Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2011.
Aprovado por maioria

Obs.: Rejeitado Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 331
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2009.
Aprovado por maioria

Obs.: Rejeitado Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 348
Altera o dispositivo do inciso III do Art. 3° da Lei Municipal n° 856 de 23 de dezembro de 2014.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 340
Requer informações referente ao andamento das tratativas sobre a possibilidade da aquisição de imóvel na Avenida Brasília ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi, para futura construção de CMEI.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 339
Em reconhecimento pela conquista do Título de Miss Paraná e também, ao notável desempenho profissional da modelo e manequim corbeliense ELILY SOUZA.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 341
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 342
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que oportunize aos trabalhadores da iniciativa privada, a realização de vacinação contra a COVID-19, também aos domingos.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 343
Indica a compra ou locação de impressora multifuncional/xerocadora para todas as Escolas Municipais de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Emanuel Huff - Coeio, Professor Chico
Número de Protocolo: 359
Requer informações quanto aos processos de fiscalização da quantidade e qualidade das obras de pavimentação contratadas pelo município.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 360
Requer a criação de Comissão Especial de Estudo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Não
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Não
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Não
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



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    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PSC

    2 - Eli Stefanello / PODE

    3 - Maycon André / PODE

    4 - Professor Chico / PSC

    5 - Paulo do Raio X / MDB

    6 - Volmir Reis Nene / PSC