Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer informações referentes à taxa de uso dos espaços esportivos arrecadada dos cidadãos.

Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos servidores públicos municipais que recebem função gratificada.

Indica a inserção de placas de identificação nas árvores do Parque Ecológico Mansueto Fontana bem como o plantio de novas espécies.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 022/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.

Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências.

Proíbe a produção de mudas, o plantio, a distribuição e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco e chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR.