Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento: 02/08/2021 - 21:49



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Tito, Capítulo 1 Versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Foi colocada em discussão a Ata da 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 039/2021, convida a todos os Vereadores e servidores da Câmara Municipal para participarem da Palestra Cálculo Atuarial - Compreendendo a Caixa de Previdência e as perspectivas futuras.

2) 
Ofício 084/2021 PRT 9ª Região. Eletrônico. Encaminhando carta aos eleitos para uma interlocução efetiva na busca da proteção integral dos direitos de toda a população infanto-juvenil e da eliminação de todas as formas de trabalho infantil.

3) Memorando n° 003/2021
Encaminha para leitura em Plenário, das Portarias nº 026, 027 e 028/2021, designando membros para composição de Comissões.

4) 
Ofício n° 532/2021, em resposta ao Requerimento n° 29/2021, de autoria da Vereadora Marily Skottki Bloemer.

5) 
Ofício n° 033/2021, em resposta ao Ofício n° 025/2021, de autoria do Vereador Nene, que solicita informações referentes ao Cemitério.

6) 
Ofício n° 499/2021, em atenção ao Ofício n° 24/2021 - V, de autoria do Vereador Nene.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autores: Paulinho Zaquette, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 392
Altera a lei n° 1.085/2020 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 370
Indica que seja solucionado o problema da falta de água na Comunidade Vila Rural.
Retirada para arquivamento
6 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 371
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar casas populares para atender a população da sede do Município de Corbélia-Pr.
Matéria lida
7 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 381
Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Tipuana.
Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 382
Indica que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 117 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 383
Indica à Mesa Diretiva que proponha projeto de decreto legislativo reduzindo o número de Vereadores a 09 (nove) para a próxima legislatura.
Matéria lida
10 - Indicação nº 118 de 2021
Autores: Marquinho Jandrey, Claudino de Lara, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 385
Indica a realização de reperfilamento asfáltico nas ruas do Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 387
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a implantação de bolsões para motos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 388
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina.
Matéria lida
13 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 389
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize, com urgência, a manutenção da calçada no entorno da Escola Municipal São José.
Matéria lida
14 - Indicação nº 122 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 393
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie ampla divulgação sobre o direito a isenção do recolhimento do ITBI, para as pessoas que já quitaram o imóvel junto a COHAPAR, nos termos da Lei n° 639 de 26 de dezembro de 2005.
Matéria lida
15 - Indicação nº 123 de 2021
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 395
Indica ao Poder Executivo que viabilize a realização de pavimentação bem como instalação de rede de esgoto nas ruas próximas ao Colégio Estadual do Campo São Francisco de Assis no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 124 de 2021
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 396
Indica ao Poder Executivo que viabilize a criação de Secretaria de Agricultura e Pecuária no Município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 399
Requer informações referentes à taxa de uso dos espaços esportivos arrecadada dos cidadãos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 307
Proíbe a produção de mudas, o plantio, a distribuição e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco e chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Paulinho Zaquette, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 213
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Número de Protocolo: 361
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 022/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 351
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 356
Indica a inserção de placas de identificação nas árvores do Parque Ecológico Mansueto Fontana bem como o plantio de novas espécies.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Eli Stefanello, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 357
Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos servidores públicos municipais que recebem função gratificada.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 399
Requer informações referentes à taxa de uso dos espaços esportivos arrecadada dos cidadãos.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 6 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Emenda nº 5 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



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