Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a implantação de bolsões para motos. - - |
Adiamento da discussão Redução de pauta. |
| 11 |
Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. - - |
Adiamento da discussão Redução de pauta. |
| 14 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que viabilize a realização de pavimentação bem como instalação de rede de esgoto nas ruas próximas ao Colégio Estadual do Campo São Francisco de Assis no Distrito Nossa Senhora da Penha. - - |
Adiamento da discussão Redução de pauta. |
| 15 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que viabilize a criação de Secretaria de Agricultura e Pecuária no Município. - - |
Adiamento da discussão Redução de pauta. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 213
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 310
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 350
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 351
Turno: Segundo
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar casas populares para atender a população da sede do Município de Corbélia-Pr. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Tipuana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Indica que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica à Mesa Diretiva que proponha projeto de decreto legislativo reduzindo o número de Vereadores a 09 (nove) para a próxima legislatura. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de reperfilamento asfáltico nas ruas do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize, com urgência, a manutenção da calçada no entorno da Escola Municipal São José. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie ampla divulgação sobre o direito a isenção do recolhimento do ITBI, para as pessoas que já quitaram o imóvel junto a COHAPAR, nos termos da Lei n° 639 de 26 de dezembro de 2005. - - |
Aprovado por unanimidade |