1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Paulinho Zaquette, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 213
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Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 310
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Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 350
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 351
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 371
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar casas populares para atender a população da sede do Município de Corbélia-Pr.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 381
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Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Tipuana.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 382
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Indica que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 383
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Indica à Mesa Diretiva que proponha projeto de decreto legislativo reduzindo o número de Vereadores a 09 (nove) para a próxima legislatura.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autores: Marquinho Jandrey, Claudino de Lara, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 385
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Indica a realização de reperfilamento asfáltico nas ruas do Município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 387
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a implantação de bolsões para motos.
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Adiamento da discussão
Obs.: Redução de pauta.
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11 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 388
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina.
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Adiamento da discussão
Obs.: Redução de pauta.
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12 - Indicação nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 389
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize, com urgência, a manutenção da calçada no entorno da Escola Municipal São José.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 122 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 393
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie ampla divulgação sobre o direito a isenção do recolhimento do ITBI, para as pessoas que já quitaram o imóvel junto a COHAPAR, nos termos da Lei n° 639 de 26 de dezembro de 2005.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 395
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Indica ao Poder Executivo que viabilize a realização de pavimentação bem como instalação de rede de esgoto nas ruas próximas ao Colégio Estadual do Campo São Francisco de Assis no Distrito Nossa Senhora da Penha.
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Adiamento da discussão
Obs.: Redução de pauta.
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15 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 396
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Indica ao Poder Executivo que viabilize a criação de Secretaria de Agricultura e Pecuária no Município.
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Adiamento da discussão
Obs.: Redução de pauta.
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