Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 19:00
Encerramento: 23/08/2021 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudino de Lara Missão Parlamentar Sessão
Paulo do Raio X Missão Parlamentar Sessão



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Provérbios, Capítulo 3 Versículos de 21 a 35 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 033/2021, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. Convite para participação da transmissão de reunião ao vivo, no dia 24 de agosto de 2021, às 18h, com com a finalidade de conscientização da comunidade sobre o tema "Agosto Lilás: Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com suas atuais inovações", com a participação da Dra. Patrícia Auache Myeke e Dra. Fernanda Batista Dornelles.
2) Convite, da Secretaria Municipal e Esporte e Lazer. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer convida os Edis para participar do Cerimonial de Premiação do I Desafio de Regiões de Handebol, no dia 29 de agosto de 2021, às 16h30.
3) Justificativa de Ausência. Os Vereadores Claudino Dias de Lara e Paulo José Borges Cardoso justificam ausência na 27ª Sessão em razão de participação no evento “XX Marcha dos Legislativos Municipais”, na cidade de Brasília/DF nos dias 24 a 27 de agosto de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 404
Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Cravo.
Retirada para arquivamento
2 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 430
Indica ao Chefe do Poder Executivo a que instale abrigos de ônibus capazes de proteger os usuários da chuva e excesso de sol, em todos os pontos de parada das rotas urbanas dos ônibus.
Matéria lida
3 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 432
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize a constrição de calçadas pára pedestres, ciclovia, instalação de iluminação pública e o plantio de grama, as margens da estrada para a Barra Bonita.
Matéria lida
4 - Indicação nº 140 de 2021
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 435
Indica restringir a circulação de veículos pesados dentro da cidade de Corbélia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 141 de 2021
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 436
Indica instalação de iluminação na parte externa do Centro de Eventos Laudemir Turra.
Matéria lida
6 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 438
Indica a realização de Loteamento dos Cemitérios dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri.
Retirada para arquivamento
7 - Indicação nº 143 de 2021
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 439
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que se proceda a realização de melhorias na pista de Skate, na Praça Paraguai.
Matéria lida
8 - Indicação nº 144 de 2021
Autores: Eli Stefanello, Maycon André
Número de Protocolo: 440
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de parques infantis nos Bairros Vila Nova Nazaré e Vila Unida.
Matéria lida
9 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 441
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Saúde a análise da possibilidade de realizar vacinação contra COVID-19, também no horário noturno, para os trabalhadores.
Matéria lida
10 - Indicação nº 146 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 442
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo para a criação de Banco de Sangue.
Matéria lida
11 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 443
Indica a realização de campanha para a divulgação da iniciativa "Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia" e transforme projetos em realidade.
Matéria lida
12 - Emenda nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 431
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 018/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Institui o Fundo Municipal do Esporte e Lazer.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 431
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 018/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Institui o Fundo Municipal do Esporte e Lazer.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 344
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Paulinho Zaquette, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 392
Altera a lei n° 1.085/2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 409
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva na Praça Olivo Durigon, que passa a ser denominada de “Quadra Esportiva Jair Rodrigues de Miranda”.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 402
Indica que seja viabilizada junto a Sanepar a conexão da rede de esgoto no Bairro Vila São José.
Aprovado
8 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 420
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Tipuana, no trecho entre a substação da Copel e o CTG Recordando os Pagos.
Aprovado
9 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 422
Indica que seja realizado procedimento para se promover o alargamento de pontes.
Aprovado
10 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 423
Indica a realização de ações de conscientização do trânsito mais humano e seguro em alusão e adesão do Setembro Amarelo.
Aprovado
11 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 424
Indica a construção de ponte na Linha Rancho Mundo, na localidade conhecida como Ponte do Bastiãozinho.
Adiamento da discussão
12 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 425
Indica a construção de "Cancha de Malha e de Bocha" no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Adiamento da discussão
13 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 415
Em reconhecimento ao senhor Marcio Pacheco.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 7 de 2021
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Não Votou
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



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