Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 19:00
Encerramento: 30/08/2021 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 23 Versículos de 7 a 20 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Parecer nº 550/21, do Ministério Público de Contas do Paraná, manifestação de não oposição ao indicativo de aprovação das contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Corbélia.
2) Ofício nº 19/2021-CRESEMS/10ªRS/NEPS/CISOP, do Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde da 10ª Regional de Saúde. Convida os Vereadores a participar da Oficina de Alinhamento em Saúde Mental, no Plenário da Câmara Municipal em 02/09/2021 das 08h30 às 16h.
3) Nota oficial, de Jackson Aparecido Vendruscolo, em resposta à críticas advindas da Tribuna.
4) Ofício nº 587/2021, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 030/2021 de autoria da Vereadora Marily Skottki Bloemer, manifestando que o Município está em processo de negociação com o proprietário do imóvel com o intuito de viabilizar a aquisição da área.
5) Ofício nº 586/2021, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 013/2021-C de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Viação, Obras e Serviços Públicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 448
Indica ao Gestor Municipal que realize programa de adaptação de acesso para cadeirantes em casas populares para famílias de baixa renda que apresentem indivíduos com necessidades especiais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 449
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize iluminação pública embaixo dos viadutos localizados na Avenida Santa Catarina e Coopavel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 450
Indicam a realização de estudo sobre a viabilidade de ampliação do número de empreendedores na área que era ocupada pela empresa Bonfam.
Matéria lida
4 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 456
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Gladíolo esquina com a Rua Violeta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 457
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vitória Régia na altura do numeral nº 2151.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 344
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Paulinho Zaquette, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 392
Altera a lei n° 1.085/2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 409
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva na Praça Olivo Durigon, que passa a ser denominada de “Quadra Esportiva Jair Rodrigues de Miranda”.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 424
Indica a construção de ponte na Linha Rancho Mundo, na localidade conhecida como Ponte do Bastiãozinho.
Aprovado
7 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 425
Indica a construção de "Cancha de Malha e de Bocha" no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Aprovado
8 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 430
Indica ao Chefe do Poder Executivo a que instale abrigos de ônibus capazes de proteger os usuários da chuva e excesso de sol, em todos os pontos de parada das rotas urbanas dos ônibus.
Aprovado
9 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 432
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize a constrição de calçadas pára pedestres, ciclovia, instalação de iluminação pública e o plantio de grama, as margens da estrada para a Barra Bonita.
Aprovado
10 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 435
Indica restringir a circulação de veículos pesados dentro da cidade de Corbélia.
Aprovado
11 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 436
Indica instalação de iluminação na parte externa do Centro de Eventos Laudemir Turra.
Aprovado
12 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 439
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que se proceda a realização de melhorias na pista de Skate, na Praça Paraguai.
Aprovado
13 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Maycon André
Número de Protocolo: 440
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de parques infantis nos Bairros Vila Nova Nazaré e Vila Unida.
Aprovado
14 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 441
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Saúde a análise da possibilidade de realizar vacinação contra COVID-19, também no horário noturno, para os trabalhadores.
Aprovado
15 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 442
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo para a criação de Banco de Sangue.
Aprovado
16 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 443
Indica a realização de campanha para a divulgação da iniciativa "Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia" e transforme projetos em realidade.
Adiamento da discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



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