Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 522
Turno: Primeiro
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por maioria |
12 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Nei Pauvels
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
|
Requer as informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme menciona. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações referentes ao pagamento adicional de insalubridade, conforme menciona. - - |
Adiamento da discussão |
10 |
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco José dos Santos. - - |
Aprovado |
|
9 |
Em reconhecimento ao notável desempenho do Senhor Lourenço Davi Rubin, como Vereador, Juíz de Paz do município e pela atuação como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia. - - |
Aprovado |
|
8 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
|
Indica a realização de melhorias na infraestrutura urbana, com a construção de calçadas (passeio público), no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, nos locais em que especifica. - - |
Adiamento da discussão |
7 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em apoio a cultura musical, a implantação de uma banda e fanfarra no município de Corbélia. - - |
Aprovado |
6 |
Indica a realização de "Campanha Publicitária Educativa" destinada para a conscientização da população do município, sobre os cuidados para assegurar um trânsito mais seguro para todos. - - |
Adiamento da discussão |
|
5 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico, na Rua Gerânio. - - |
Aprovado |
4 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize os estudos direcionados para que seja criado o "Restaurante Popular de Corbélia". - - |
Adiamento da discussão |
|
3 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Adote um Jardim". - - |
Adiamento da discussão |
|
2 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma rampa de acessibilidade na calçada entre a Rua Tiradentes e Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Academia Estação do Corpo, proporcionando melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. - - |
Aprovado |
1 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de Serviços de manutenção rodoviária, nas estradas rurais com calçamento de pedras poliédricas. - - |
Aprovado |