Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Lucas, Capítulo 9 Versículos de 46 a 50 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 31ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 666/2021 do Poder Executivo, informando que o Município elaborou um projeto de revitalização para o Parque Primavera proposto para Itaipu Binacional que não atendeu a demanda, sendo que no momento a Administração busca recursos junto ao Governo Federal e Estadual, em resposta ao Requerimento nº 036/2021.
2) Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para Audiência Pública sob o tema "A implantação da tecnlogia 5G no Estado do Paraná" com  início em 29 de setembro às 14h de modo remoto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 518
Indica ao Senhor Prefeito, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, sobre a possibilidade de direcionar esforços no sentido de conseguir para o município concessão federal de veículo oficial de imprensa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 519
Indica ao Senhor Presidente do Poder Legislativo e demais membros da Mesa Diretiva, para que seja promovida a Reforma do Regimento Interno do Legislativo Municipal de Corbélia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 521
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de calçada para pedestres e sinalização na Rua José Citon no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Armando Zanato, no bairro Vila São José.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 522
Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 493
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de Serviços de manutenção rodoviária, nas estradas rurais com calçamento de pedras poliédricas.
Aprovado
2 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 494
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma rampa de acessibilidade na calçada entre a Rua Tiradentes e Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Academia Estação do Corpo, proporcionando melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Aprovado
3 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 499
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Adote um Jardim".
Adiamento da discussão
4 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 500
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize os estudos direcionados para que seja criado o "Restaurante Popular de Corbélia".
Adiamento da discussão
5 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 504
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico, na Rua Gerânio.
Aprovado
6 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 505
Indica a realização de "Campanha Publicitária Educativa" destinada para a conscientização da população do município, sobre os cuidados para assegurar um trânsito mais seguro para todos.
Adiamento da discussão
7 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 506
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em apoio a cultura musical, a implantação de uma banda e fanfarra no município de Corbélia.
Aprovado
8 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 509
Indica a realização de melhorias na infraestrutura urbana, com a construção de calçadas (passeio público), no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, nos locais em que especifica.
Adiamento da discussão
9 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 496
Em reconhecimento ao notável desempenho do Senhor Lourenço Davi Rubin, como Vereador, Juíz de Paz do município e pela atuação como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia.
Aprovado
10 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 497
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco José dos Santos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 498
Requer informações referentes ao pagamento adicional de insalubridade, conforme menciona.
Adiamento da discussão
12 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 511
Requer as informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme menciona.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 522
Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Não



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