1 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 542
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Em reconhecimento ao empresário Senhor Euclides José Campos, por suas contribuições prestadas a comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 538
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a análise tributária para implantação do IPTU Verde, no município de Corbélia, Estado do Paraná.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 543
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de limpeza e de infraestrutura urbana básica no Distrito de Nossa Senhora da Penha, conforme menciona.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 547
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de Semáforo nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul, com as Ruas Hortência e Violeta.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 551
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Indica ao Executivo Municipal para que gestione junto ao órgão competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente a Escola Municipal Anita Garibaldi, no distrito de Ouro Verde do Piquiri.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 486
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Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários - PBC e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 501
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Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Corbélia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 540
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Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 554
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Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade São Roque, no Município de Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 556
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 571
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, sobre a necessidade de serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos urbanos.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 575
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize junto ao setor competente a realização de mutirão de limpeza urbana e remoção de entulhos.
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Aprovado
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