Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 19:00
Encerramento: 22/11/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Mateus, Capítulo 5 Versículos de 1 a 12 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e a Ata da 10ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovadas sem retificações.


1) Ofício (OFR 63/2021) da Escola Municipal Castro Alves, solicitando visita dos alunos da Escola no dia 23/11/2021 às 14:00 horas; 2) Ofício (OFR 02/2021)  da COMADER, solicitando o uso do Auditória da Câmara Municipal para o dia 30 de novembro de 2021, das 14:00 horas até as 16:30 horas.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício (OFR nº 63/2021) da Escola Municipal Castro Alves, solicitando visita dos alunos da Escola no dia 23/11/2021 às 14:00 horas.

2) Ofício (OFR nº 02/2021) da COMADER, solicitando o uso do Auditório da Câmara Municiapl para o dia 30/11/2021, das 14:00 até as 16:30 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 583
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de Parque Infantil na Praça Brasil.
Matéria lida
2 - Indicação nº 186 de 2021
Autores: Claudino de Lara, Eli Stefanello, Professor Chico
Número de Protocolo: 584
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize os fornecimentos de incentivo para o transporte de estudantes para Cascavel-PR, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 585
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que sejam incluídas atividades pedagógicas com a horta escolar e o jardim escolar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 586
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que efetue serviços de limpeza e manutenção de calhas e sistema de drenagem pluvial nos prédios públicos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 587
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize obras de manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Praça Nilson Ribas, ao lado do Posto de Saúde Central Pe. Bernardo Lube.
Matéria lida
6 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 588
Indica ao Senhor Prefeito, que seja efetuado o pagamento de incentivo financeiro adicional para as Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 589
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização do estudo de viabilidade para a construção de túmulos verticais (gavetas), no Cemitério Municipal de Corbélia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 590
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se promovam medidas para a realização de serviços de paisagismo artístico e botânico, para publicidade sobre o Município, nos trechos em que se encontram as trincheiras e viadutos localizados nas marginais da BR-369.
Matéria lida
9 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 591
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 594
Indica a necessidade do serviço de abertura de estrada marginal a Rodovia BR-369, para permitir o deslocamento de maquinário agrícola entre as áreas de cultivo dos munícipes, no trecho compreendido entre o Trevo de Nova Aurora até a Ponte do Piquiri.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 593
Requer informações referentes a contratação do fornecimento de marmitas para o efetivo dos Bombeiros Comunitários de Corbélia.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 602
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.
Matéria lida
13 - Moção nº 24 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 578
Em reconhecimento ao desempenho profissional na área da Saúde do senhor Thiago Daross Stefanello pela contribuição prestada a comunidade, a população do município de Corbélia e de municípios da Região Oeste.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 592
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 598
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 601
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Emenda nº 9 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 599
Incluem-se nos anexos do PLO 33/2021 dotações orçamentárias para o exercício 2022.
Matéria lida
18 - Emenda nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 600
Incluem-se os anexos do PLO 34/2021 dotações orçamentárias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 486
Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários - PBC e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 556
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 602
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.
Aprovado
4 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 568
Indica ao Gestor Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção no chafariz do portal existente no Trevo Principal de acesso a sede do município.
Retirada para arquivamento

Obs.: À pedido do autor.
5 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 573
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de sinalização de endereçamento, nas ruas do bairro Jardim Vera Lúcia.
Aprovado
6 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 569
Indica a Administração Municipal, a necessidade de se promover a adequação dos veículos da frota da saúde municipal, que transportam crianças, com a devida instalação de dispositivo de retenção para o transporte de crianças da forma mais segura possível.
Aprovado
7 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 567
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 572
Requer informações do Executivo Municipal, sobre a existência de solicitação a Sanepar, de Projeto de Ampliação da Rede de Captação e Tratamento de Esgoto, no município de Corbélia-PR, conforme especifica.
Aprovado
9 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 574
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias no trecho entre o viaduto do trevo da Avenida Santa Catarina até a entrada para o Parque do CTG Recordando os Pagos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



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