Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:00
Encerramento: 06/12/2021 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Paulo, Capítulo 03, Versículos 21 a 35 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 38ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para confraternização natalina no Centro de Convivência para Idosos, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, com início as 12 horas; 
2) Convite da Escola Municipal Anita Garibaldi, para participar do evento promovido no dia 19/12/2021, a partir das 18:30 horas; 
3) Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para participar da semifinal e final da Copa Corbélia de Futsal Feminino nos dias 06 e 08 de dezembro e da cerimônia de premiação no dia 08 de dezembro, no Ginásio de Esportes Senador José Richa após a partida final; 
4) Ofício (OF nº 15/2021) do Gabinete do Deputado Adelino Ribeiro, sobre a liberação de recursos para o município de Corbélia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para compra de computadores e periféricos para a Escola Municipal Anita Garibaldi no Distrito de Ouro Verde do Piquiri; 
5) Ofício (OF nº 34/2021) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando a utilização do Plenária da Câmara Municipal no dia 07 de dezembro de 2021, das 13:30 às 17 horas; 
6) Convocação para participação e discussão de Audiência Pública para apresentação e discussão da elaboração dos projetos de Lei Ordinária nº 33 e 34 de 2021; 
7) Ofício (OF nº 873/2021) da Secretaria Municipal de Saúde que dispõe sobre o novo fluxo de atendimento dos paciente com COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 195 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 614
Indica ao senhor prefeito, para que seja efetuado procedimento licitatório, para a aquisição de conjunto desencarcerador, para equipar os bombeiros comunitários de Corbélia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 616
Indica ao senho prefeito municipal que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da propriedade do senhor Emi Favin, na Comunidade da Barra Bonita, conforme menciona.
Matéria lida
3 - Moção nº 25 de 2021
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 615
Moção de Aplauso e Congratulações ao cidadão corbeliense Olívio Manica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X
https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=1028s
Manifestação à resposta ao OFV-078/2021

2 - Claudino de Lara
https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=1028s
Manifestação à resposta ao OFV-078/2021

3 - Eli Stefanello
https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=2091s
Manifestação à resposta ao REQ-037/2021

4 - Professor Chico
https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=2562s
Manifestação à resposta ao REQ-041/2021

5 - Volmir Reis Nene
https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=2562s
Manifestação à resposta ao REQ-041/2021




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 592
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 616
Indica ao senho prefeito municipal que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da propriedade do senhor Emi Favin, na Comunidade da Barra Bonita, conforme menciona.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Emanuel Huff - Coeio
    https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=3495s
    Manifestação ao PLO-042/2021
    2 - Marquinho Jandrey
    https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=3495s
    Manifestação ao PLO-042/2021
    3 - Nei Pauvels
    https://www.youtube.com/watch?v=gDAIBHKUYA4&t=3955s
    Manifestação à IND-162/2021



    Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.