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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 19:00
Encerramento: 20/12/2021 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 3, Versículos de 20 a 25 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Convite do Poder Executivo Municipal para participação da inauguração do novo “Centro Esportivo Onofre Elemente Barbosa” que se realizará no local no dia 21 de dezembro de 2021 às 17h00.
2) Justificativa nº 005/2021 da Vereadora Marily Skottki Bloemer, informando que não poderá estar presente na sessão extraordinária que se realizar entre os dias 21 a 23 de dezembro do corrente ano, em razão de compromisso familiar inadiável.
3) Ofício nº 2590/2021/ASPAR/GM do Ministério da Infraestrutura, informando que não há previsão de ação ou intervenção para o trecho da Rodovia BR-369 que compreende Corbélia, encaminhando cópias do parecer da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 635
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo para aquisição de área para Implantar Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino final de resíduos sólidos, e Depósito de Entulhos.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 636
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um espaço público amplo e adequado para a realização dos processos licitatórios presenciais.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 631
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 637
Altera a Lei Municipal nº 861, de 12 de março de 2015 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
 Aprovado por maioria
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 638
Altera a Resolução nº 02, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 198 de 2021
Autores: Marily Bloemer, Claudino de Lara
Número de Protocolo: 632
Indica ao Gestor Municipal que realize programa de orientação e terapia a pais de crianças com deficiência na rede municipal de educação.
 Aprovado
7 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 635
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo para aquisição de área para Implantar Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino final de resíduos sólidos, e Depósito de Entulhos.
 Aprovado
8 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 636
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um espaço público amplo e adequado para a realização dos processos licitatórios presenciais.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=rwowKQa5O4w



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, apresentou relatório das atividades da Câmara nesta Sessão Legislativa, nos termos do inciso XIV do Art. 17, apresentou à Câmara, nesta sessão de encerramento do ano legislativo, resenha dos trabalhos realizados, e por fim, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e um às nove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.