Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Eclesiastes, Capítulo 5, versículos de 9 á 16 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 132/2021 do Consorcio Intermunicipal Piquiri. O Presidente Sr. Carlos Antonio Reis, vem por meio deste, SOLICITAR à Vossa Excelência, a cessão do Plenário dessa colenda Câmara Municipal para a realização de Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 18 de Março de 2022 às 13:30 horas.
2) A assistente Social, Chayene Conti de Oliveira, solicita o agendamento de reunião com todos os Vereadores dia 21/03/2022 ás 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal sobre a Campanha IR 2022.
3) Ofício n° 004/2022 do CODIC, em agradecimento aos Vereadores que compuseram o Codic no ano de 2021, Emanuel Huff, Paulo do Raio X e os suplentes: Eli Stefanello e Professor Chico pelos valorosos serviços prestados em prol do desenvolvimento industrial do nosso município.
4) Ofício n° 197/2022 do Poder Judiciário do Estado do Parana, solicita a disponibilização do Salão Nobre da Câmara Municipal no dia 16 de março de 2022 para a realização de Sessão de Julgamento pelo Egrégio Tribunal desta Comarca, a qual terá incio às 08:00 horas.
5) Ofício n° 194/2022 do Poder Judiciário do Estado do Parana, solicita a disponibilização do Salão Nobre da Câmara Municipal no dia 24 de março de 2022 para a realização de Sessão de Julgamento pelo Egrégio Tribunal desta Comarca, a qual terá incio às 08:00 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 53
Requer a criação de Comissão Especial de Representação.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Paulo do Raio X, Professor Chico
Número de Protocolo: 55
Reconhece no Município de Corbélia/PR, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risca à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 54
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir Bollards (Pilares) de aço em lugares específicos da cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 56
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a construção de ponte de alvenaria, no trecho da estrada rural que fica entre o Distrito de Ouro Verde do Piquiri e a localidade de Anta Gorda.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 57
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção na Ponte sobre o Rio dos Porcos, no trecho que dá acesso a área da Família Bottega, no Distrito da Penha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autores: Maycon André, Claudino de Lara, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 59
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, a criação de programa social "Horta no Meu Bairro".
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 61
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir equipamentos como: cadeiras de rodas, cadeiras para banho, camas hospitalares, andadores e muletas para pessoas acidentadas e acamadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Professor Chico
Número de Protocolo: 62
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o trabalho de instalação das mesas de jogos com bancos nas praças do município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 63
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para verificar a possibilidade técnica de saúde para flexibilização do uso obrigatório de máscaras no Município de Corbélia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 37
Requer ao Senhor Presidente, que as reuniões das Comissões Permanentes sejam transmitidas e gravadas em áudio e vídeo pelo sistema on line TV Câmara
Aprovado por maioria
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 50
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.
Aprovado
3 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 35
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a análise da possibilidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas.
Aprovado
4 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 38
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize melhorias na Rua Tipuana, tais como: sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a sua extensão. Também que se proceda a verificação da iluminação pública, observando a troca de lâmpadas queimadas e a poda de galhos de árvores que comprometem a iluminação.
Aprovado
5 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 48
Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de fornecer Transporte para os estudantes participarem das atividades Culturais no Centro Cultural Vereador José Rubin.
Aprovado
6 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 49
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a execução de serviços nas vias públicas de Ouro Verde do Piquiri, conforme menciona.
Aprovado
7 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 57
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção na Ponte sobre o Rio dos Porcos, no trecho que dá acesso a área da Família Bottega, no Distrito da Penha.
Aprovado
8 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 61
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir equipamentos como: cadeiras de rodas, cadeiras para banho, camas hospitalares, andadores e muletas para pessoas acidentadas e acamadas.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação



Considerações Finais

O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de março de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.