Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 19:00
Encerramento: 25/04/2022 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Maycon André / PODE
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eli Stefanello Missão Parlamentar Sessão
Marily Bloemer Missão Parlamentar Sessão
Paulo do Raio X Missão Parlamentar Sessão



Expedientes
Abertura:

O vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Evangelho de Jesus Cristo Segundo Marcos da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

Justificativa de ausência de Sessão- Vereadores Paulo José Borges Cardoso, Eli Stefanello e Marily Cardoso Slottki Bloemer para cumprimento de Agenda Palamentar em Brasília.
Ofício recebido n° 45/2022 do HCC
- Convida a todos para a ação solidária CORRENTE DO BEM, com a intenção de arrecadar agasalhos e cobertores para este inverno e terá encerramento dia 14 de maio de 2022.
Ofício n° 016/2022 do SDE- Solicita o Plenário da Câmara na data de 27 de Abril ás 15hrs para a realização Regularização de Escrituras.
Ofício recebido n° 46/2022 da Promotoria de Justiça da Comarca de Corbélia- Recomendação Administrativa n° 03/2022 da Promotoria de Justiça da Comarca de Corbélia/PR- Sistema de informação em Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 111
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei nº 010/2022.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 113
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de construir uma lombada elevada no início da Avenida Paraná.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 117
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a solicitação de instalação de abrigo no ponto de parada de transporte coletivo intermunicipal (lotação), junto a Rodovia Federal BR-369 em frente à indústria Bonfam.
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Claudino de Lara, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 120
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que verifique a possibilidade de Alteração das Ruas Rainha da Neve e Rua Cravo para serem Vias Preferenciais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Claudino de Lara, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 121
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que verifique a possibilidade de instalar uma Rotatória na Rua José de Alencar com a Avenida Rio Grande do Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 124
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente a necessidade de que seja realizada a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida o mais próximo do acesso á Entrada de Escolas, CMEIs e Espaços Públicos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 126
Requer a criação de Comissão Especial de Estudos, relacionado a Implantação do novo Terminal Rodoviário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a denominação de três logradouros públicos urbanos, RUA ELARIO SUDBRACK, RUA BROMÉLIA E RUA DAS FLORES, no perímetro urbano de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 93
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis.
3 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 111
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei nº 010/2022.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 103
Altera o dispositivo do Artigo nº 74, da Lei Municipal nº 286, de 20 de julho de 1992.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 105
Requer informações sobre os valores destinados para o abrigo dos animais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 87
Requer informações detalhando o regime de contratação dos estagiários remunerados que atuam como professores no município, conforme específica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 126
Requer a criação de Comissão Especial de Estudos, relacionado a Implantação do novo Terminal Rodoviário.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2022
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Claudino de Lara - Não
  • Emanuel Huff - Coeio - Não
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Não
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de maio de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.