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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 21:56



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O vereador ELI STEFANELO leu o trecho do Livro de Mateus, capítulo 25, versículos de 31 à 42 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente PAULO ZAQUETTE declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 62º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 037/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (OFR 073/2022), apresentando resposta ao Requerimento nº 007/2022, a respeito dos estagiários em atuação na secretaria.
2) Ofício nº 314/2022/DIAD/COANE/SAF/MAPA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (OFR 074/2022), informando a liberação financeira de R$ 382.000,00, referente ao Convênio MAPA nº 920548/2021, Processo nº 21034.015400/2021-35.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 181
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a realização da análise sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias que possibilitem o encaminhamento para instituições de longa permanência à pessoa idosa.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 183
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize uma reforma da quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Vera Lúcia.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 187
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Corbélia e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 182
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 011/2021 e integrar as emendas apresentadas.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 204
Dispõe sobre as regularizações de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais n° 775, n° 777 e n° 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 170
Indica ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir um Redutor de Velocidade na Rua Flor de Lis próximo a residência n° 2094.
 Aprovado
5 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 171
Indica ao Poder Executivo, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, para informar os munícipes que Corbélia possui um Centro Multiprofissional com programas para pessoas com autismo.
 Adiamento da discussão

Obs.: Pedido de adiamento ante a extensão da pauta.
6 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 176
Indica ao Senhor Prefeito que avalie e promova as ações necessárias para o estabelecimento de carga horária de 30 horas semanais aos profissionais de psicologia do Município de Corbélia.
 Aprovado
7 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 179
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da comunidade São Bento.
 Aprovado
8 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 177
Requer a Câmara Municipal de Corbélia, que encaminhe Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação e do Esporte, para que atue no sentido reativar o serviço do Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado, CRAPE, em especial na função de realização da Avaliação Psicoeducacional, que atendia o Núcleo Regional de Educação de Cascavel e os 18 municípios desta regional.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Emenda nº 4 de 2022
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS solicitou para se retirar da sessão ao final da ordem do dia, que foi autorizado pelo Senhor Presidente.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marily Bloemer / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ&t=7595s

    2 - Professor Chico / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ&t=7758s

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ&t=8307s

    4 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ&t=8863s

    5 - Nei Pauvels / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ&t=9385s

    6 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=OZ2q4_hYnQQ&t=9793s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de junho de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.