Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Marquinho Jandrey / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Isaias, capítulo 33, versículos de 1 à 6 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente PAULO ZAQUETTE declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 62º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 085/2022 do Conselho Fiscal da CASSEMC, solicitando a substituição dos representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Fiscal da CASSEMC, sugerindo que os novos indicados tenham realizado o curso de capacitação disponibilizado nos dias 2 a 4 de agosto, uma vez que os conselheiros deverão prestar provas de certificação de capacidade técnica.
2) Ofício nº 031/2022-V do Vereador Nei Adair Pauvels, solicitando informações sobre passagens com destino à Curitiba/PR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 260
Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 262
Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 267
Altera o dispositivo do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.004, de 11 de julho de 2018.
Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 258
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Rua Violeta esquina com a Rua Gerânio, no Bairro Vila Unida.
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 265
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo sobre a necessidade de disponibilizar um espaço para os Microempreendedores da cidade de Corbélia, Pr.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 266
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da administração realizar análise para equipar as salas de aulas das escolas municipais de Corbélia/Pr com kits de lousa digital.
Matéria lida
7 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 268
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Avenida São Paulo, no trecho entre a Avenida Espírito Santo e a Avenida Minas Gerais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 269
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize a instalação de iluminação no campo de futebol Suiço na Comunidade do Planalto do Piquirizinho, em Corbélia-PR.
Matéria lida
9 - Moção nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 263
Em reconhecimento aos Agentes de Defesa Civil de Corbélia, pelos dez anos de serviços prestados no município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 223
Altera o dispositivo do Artigo 2° e o 1° do mesmo Artigo, da Lei Municipal n° 1.020 de 28 de novembro de 2018 e Altera o dispositivo do 7° do Artigo 25, Capítulo VII da Bolsa- Auxílio, da Lei Municipal n° 1.015 de 23 de outubro de 2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 227
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 351.254,35, na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 251
Requer informações referente à troca de grama no canteiro da Prefeitura e outros pontos da cidade.
Aprovado
4 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 252
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize a instalação de iluminação no campo de futebol suíço na Comunidade Rural São Roque.
Aprovado
5 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 255
Indica ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências junto a Copel a respeito das quedas de energia elétrica que tem acontecido com frequência na comunidade do Carlitão.
Aprovado
6 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 258
Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Rua Violeta esquina com a Rua Gerânio, no Bairro Vila Unida.
Aprovado
7 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 266
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da administração realizar análise para equipar as salas de aulas das escolas municipais de Corbélia/Pr com kits de lousa digital.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PSC

    2 - Eli Stefanello / PODE

    3 - Marily Bloemer / PP

    4 - Professor Chico / PSC

    5 - Paulo do Raio X / MDB

    6 - Claudino de Lara / MDB




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.