Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento: 27/02/2023 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Paulo do Raio X / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Efésios, Capítulo 4, Versículos de 17 á 32 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Convite do Sicredi - Assembléia 2023 que irá acontecer no dia 02 de março de 2023 com início às 19h30;

2) Ofício n° 060/2023 do Poder Executivo - Solicita as dependências da Câmara Municipal para realização da 3° Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) a realizar-se no dia 07 de março de 2023, no período da tarde;

3) Ofício n°053/2023 do Conselho da Comunidade - Solicita as dependências da Câmara Municipal para realização de reunião com o tema "Atuação Violência Doméstica" a realizar-se no dia 15 de março de 2023 ás 09h00min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 36
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.164, de julho de 2022, e, dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 39
Requer ao Poder Executivo, cópia de documentos contendo a Planta Baixa e todos os Projetos relacionados da obra do prédio onde se encontra a Câmara dos Vereadores de Corbélia/Pr.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 41
Requer ao Poder Executivo, informações referente ao Imóvel onde a empresa ADDAV - Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná estava instalada, localizado na Campininha no Município de Corbélia/Pr.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 43
Requer informações referentes aos veículos que estão inutilizados e sem nenhuma condição de uso, localizados no Parque de Máquinas no Município de Corbélia/Pr.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 45
Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, para que realize a instalação de um Redutor de Velocidade no prolongamento da Av Rio Grande do Sul, em frente a empresa C.VALE no município de Corbélia/Pr.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara
Número de Protocolo: 42
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize, adequação emergencial na estrada denominada "Toca da Raposa" no Município de Corbélia/Pr.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 44
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de abrigo para os veículos do município a disposição da Unidade Básica de Saúde Central, bem como a construção de cobertura na entrada para todas as UBS do Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 46
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a tomada de providências necessárias para melhorar o serviço público de transporte escolar rural, que atende os estudantes da Escola Municipal Anita Garibaldi no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 13
Altera o inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.165, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais nº 775, nº 777 e nº 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 25
Requer informações referentes ao local onde o Parque de Máquinas está localizado no Município de Corbélia/Pr.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 39
Requer ao Poder Executivo, cópia de documentos contendo a Planta Baixa e todos os Projetos relacionados da obra do prédio onde se encontra a Câmara dos Vereadores de Corbélia/Pr.
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 16
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para o aumento do Subsídio das pessoas prestadoras de serviços como Micro Empreendedores Individuais - MEIs.
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 27
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar uma Rotatória na Av Rio Grande do Sul no cruzamento com a Rua Açucena.
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 28
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado o procedimento de alargamento da ponte do Rio Rancho Mundo, e na ponte do Rio Melissa localizada na linha Samambaial e também a recuperação da ponte que liga a Vila Nova Nazaré para o Rancho Mundo.
Aprovado
7 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara
Número de Protocolo: 42
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize, adequação emergencial na estrada denominada "Toca da Raposa" no Município de Corbélia/Pr.
Aprovado
8 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 29
Em reconhecimento ao desempenho profissional da secretária de educação SILVIA SKOTTKI PINTO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de março de dois mil e vinte e três às dezenove horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.