1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 143
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Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 144
Processo: 1/2022
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 136
Processo: 6/2023
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 138
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 146
Processo: 8/2023
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Claudino de Lara, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 131
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Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI - Centro de Convivência do Idoso no município de Corbélia.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 132
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que instale um ponto de coleta de lixo orgânico e reciclável no Sítio de Recreio "Herrero".
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 134
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Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a construção de um quebra-molas em frente a Chácara Matos no prolongamento da Rua Jasmin, sentido a Barra Bonita.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 139
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Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Praça Brasil no Município de Corbélia.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 142
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Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração para que viabilize a revitalização das Praças Centrais com projeto de urbanização e paisagismo e ampliação na Coleta do Lixo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 145
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para substituir as telas por muros com cerca elétrica na Escola Municipal 1° de Maio e que providencie estacionamento exclusivo para os Professores e Servidores.
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Matéria lida
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