1 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 154
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Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2009 que regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 127
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para fornecer Repelentes nas Unidades Escolares e CMEIs no Município de Corbélia.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marily Bloemer, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Professor Chico
Número de Protocolo: 160
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado melhorias, manutenção e serviços de limpeza regular no Parque Primavera, onde se localiza o Lago Municipal de Corbélia.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 175
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Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos serviços prestados pela Sanepar e Copel, se há detalhamento das ações já realizadas de saneamento, informações referentes a um poço já existente no distrito e que não está em funcionamento, e a manutenção das redes habilitadas em Ouro Verde do Piquiri.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 138
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 146
Processo: 8/2023
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 143
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Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 174
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Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Celso Da Ross Stefanello.
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Aprovado
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