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Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Paulo do Raio X / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Correspondências
OTS Nº 003/2023 - Outros
Data: 15/05/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Decreto Municipal n° 841 de 12 de maio de 2023. Convocação para Etapa Preparatória Municipal de Cultura, e, dá outras providências.
PORT Nº 016/2023 - Portaria
Data: 15/05/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Corbélia
Assunto: Cria Comissão Especial de Estudo do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Corbélia e nomeia seus componentes.
CNC Nº 002/2023 - Convocação
Data: 15/05/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Convoca convoca o Poder Executivo Municipal e a população à realização de Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao Primeiro Quadrimestre de 2023, a realizar-se em 30 de maio de 2022 às 09h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia, na rua Amor Perfeito, 1622, Centro, Corbélia. Estado do Paraná.
OFR Nº 052/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/05/2023 - Interessado: Deputado Estadual Batatinha
Assunto: Ofício n° 16/2023, Convida Vossa Senhoria e os vereadores Claudino Dias de Lara e Paulo José Borges Cardoso, para participarem da entrega dde um desencarcerador, que será doado ao Posto de Bombeiros Comunitário do Município de Corbélia, a ser realizada no dia 23 de maio de 2023, às 09:30 horas em Curitiba/Pr.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 4, Versículos de 1 á 9 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 184
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a implantação de uma Casa Acolhedora de apoio e amparo aos moradores de rua, alcoólatras e dependentes químicos no Município de Corbélia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 185
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja implantado um acordo de cooperação técnica junto ao INSS com a instalação de um escritório e capacitação de um servidor para atender a população do Município de Corbélia.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 187
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja retirado o chafariz da Praça Brasil e instalado o Parquinho Infantil no Município de Corbélia.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 193
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize plantação de grama no Cemitério do Distrito Nossa Senhora da Penha.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 194
Indicam ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que realize a recuperação com serviços de cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Distrito do Ouro Verde do Piquiri até o Aviário da Propriedade do Senhor Gumercindo Damazio.
 Matéria lida
8 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 192
Em reconhecimento à Senhora IRMA SEIDEL.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 146
Processo: 8/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 176
Processo: 9/2023
Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 161
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize uma reforma e instalação de banheiro exclusivo para funcionários e servidores na Rodoviária do Município de Corbélia.
 Aprovado
4 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 168
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de calçada (passeio público) em toda a Avenida Paraná no Município de Corbélia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=_pkxIfl-NZI



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=_pkxIfl-NZI&t=3357s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=_pkxIfl-NZI&t=3780s

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=_pkxIfl-NZI&t=4115s

    4 - Professor Chico / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=_pkxIfl-NZI&t=4625s




    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três às dezenove horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.