1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 143
|
Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 138
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 226
|
Requerem esclarecimentos em relação a execução do trecho de calçamento para a estrada da comunidade São Bento, adquirida com recursos através de Emenda Parlamentar do Deputado Reichembach.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 228
|
Requerem esclarecimentos em relação da entrega do veículo Van para a Educação, adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Litro.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 221
|
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento e instalação de iluminação adequada no Cemitério Municipal.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 225
|
Indicam ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes para que efetue serviço de limpeza no imóvel onde, anteriormente, estava a Secretaria Municipal de Saúde.
|
Aprovado
|
