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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Paulo do Raio X / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Correspondências
JUST Nº 010/2023 - Justificativa
Data: 05/06/2023 - Interessado: Marily Skottki Bloemer
Assunto: De ausência na 16ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2023.
OFR Nº 069/2023 - Ofício Recebido
Data: 01/06/2023 - Interessado: Acicorb
Assunto: Convite para participar do Fórum Econômico e Político do Oeste do Paraná, no dia 16/06/2023, o dia todo, na Acic em Cascavel.
OFR Nº 071/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/06/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 230/2023, vem por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei n° 10/2023, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências" e do Projeto de Lei n° 11/2023, que " Autoria o Poder Executivo a Contratar operação de crédito cm a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
OFR Nº 065/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2023 - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening
Assunto: Ofício n° 220/2023, Em atenção ao Requerimento n° 010/2023.
OFR Nº 066/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2023 - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening
Assunto: Ofício n° 219/2023, Em atenção ao Requerimento 005/2023.
OFR Nº 063/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2023 - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening
Assunto: Ofício n° 221/2023, Em atenção ao Requerimento n° 001/2023.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Efésios, Capítulo 6, Versículos de 1 á 9 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 257
Processo: 13/2023
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária para adoção.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 245
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para ver a possibilidade de extensão de rede elétrica no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 249
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento na estrada próximo ao aviário do Sr. Antônio Favin, na saída da comunidade da Barra Bonita. Solicita expressamente a inclusão da proposição na Pauta da Ordem do dia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 252
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Jasmin, 674, sentido a Barra Bonita.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 253
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja feita adequação e manutenção nas calçadas da Avenida Rio Grande do Sul.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 256
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize junto aos órgãos competentes para realizar reparos e serviços com patrolamento na Rua Getúlio Vargas atrás do Salão Paroquial que vai até a Br-369 no Distrito da Nossa Senhora da Penha.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 258
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo para realizar a implantação de microchip de identificação nos cachorros no Município de Corbélia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 238
Processo: 12/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa no orçamento de 2023, e no PPA 2022-2025, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 220
Indicam ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para fazer a ampliação da quadra esportiva da Escola Municipal 1° de Maio.
 Aprovado
3 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 223
Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo para realizar a atualização salarial para os servidores que trabalham no Conselho Tutelar do Município de Corbélia.
 Aprovado
4 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 249
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento na estrada próximo ao aviário do Sr. Antônio Favin, na saída da comunidade da Barra Bonita. Solicita expressamente a inclusão da proposição na Pauta da Ordem do dia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=aCc6xeQds3A



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=aCc6xeQds3A&t=3634s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=aCc6xeQds3A&t=4019s

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=aCc6xeQds3A&t=4213s

    4 - Professor Chico / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=aCc6xeQds3A&t=4485s




    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de junho de dois mil e vinte e três às dezenove horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.