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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Paulo do Raio X / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PSC






Correspondências
OFR Nº 079/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/06/2023 - Interessado: Ass. Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia
Assunto: Requer declaração de funcionamento regular nos últimos três anos da entidade.
OFR Nº 083/2023 - Ofício Recebido
Data: 19/06/2023 - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer
Assunto: Convite ao Presidente e demais Vereadores para prestigiarem o VIII Campeonato Distrital de futsal feminino e masculino categoria adulta.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Coríntios, Capítulo 13, Versículos de 1 à 13 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 270
Processo: 16/2023
Autoriza o Município de Corbélia a doar imóvel para o Governo do Estado do Paraná, para construção da Delegacia de Polícia Cidadã, para sediar a 49ª DRP de Corbélia, doação esta fundamentada no interesse público, e, dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 275
Processo: 17/2023
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná - ADDAV-PR.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 281
Processo: 18/2023
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Cassemc - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do município de Corbélia, Estado do Paraná e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 273
Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 080 de 2023, Pregão Eletrônico nº 030 de 2023, Registro de Preço nº 076 de 2023.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 271
Indica a realização de bolsões para regularização dos estacionamentos de motocicletas.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 278
Indica ao Executivo Municipal que disponibilize Ambulância para realizar atendimentos 24 horas na sede e nos distritos de Penha e Ouro Verde.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 144
Processo: 1/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 257
Processo: 13/2023
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária para adoção.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 265
Processo: 14/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, dá outras providências.
 Aprovado por maioria
4 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 252
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Jasmin, 674, sentido a Barra Bonita.
 Aprovado
5 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 253
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja feita adequação e manutenção nas calçadas da Avenida Rio Grande do Sul.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 273
Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 080 de 2023, Pregão Eletrônico nº 030 de 2023, Registro de Preço nº 076 de 2023.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo do Raio X
    PLO 13/2023, PLO 14/2023, IND 51/2023
    2 - Professor Chico
    PLO 13/2023, PLO 14/2023
    3 - Volmir Reis Nene
    PLO 14/2023
    4 - Eli Stefanello
    PLO 14/2023
    5 - Emanuel Huff - Coeio
    PLO 14/2023
    6 - Maycon André
    IND 51/2023
    7 - Claudino de Lara
    IND 51/2023
    8 - Nei Pauvels
    REQ 23/2023



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=4322s

    2 - Marily Bloemer / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=4822s

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=5122s

    4 - Professor Chico / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=5681s

    5 - Volmir Reis Nene / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=6281s

    6 - Nei Pauvels / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=6448s

    7 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=Petzs8BRNLE&t=6920s




    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três às dezenove horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.