Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao poder executivo, a possibilidade de instalar a Escola Cívico Militares no Município de Corbelia.

Indica ao poder executivo, que solicite a policia rodoviária federal, para maior patrulhamento na BR-369 no trecho entre Corbelia até o distrito de Ouro Verde do Piquiri devido alto numero de acidentes graves que estão ocorrendo. Solicita expressamente a inclusão da proposição para a ordem do dia.

Indica ao Poder Executivo, que solicite aos órgãos competentes da Br-369, para tomar maiores medidas preventivas em relação aos acidentes graves que estão ocorrendo no trevo de acesso do Distrito de Ouro Verde do Piquiri.

Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalar um parque infantil e também uma Academia da Terceira Idade no Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.

Requer esclarecimentos quanto à previsão de pagamento integral do Piso do Magistério.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.