1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 317
Processo: 23/2023
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 330
Processo: 24/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 331
Processo: 25/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 327
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Requer esclarecimentos quanto à previsão de pagamento integral do Piso do Magistério.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 324
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalar um parque infantil e também uma Academia da Terceira Idade no Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 325
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Indica ao Poder Executivo, que solicite aos órgãos competentes da Br-369, para tomar maiores medidas preventivas em relação aos acidentes graves que estão ocorrendo no trevo de acesso do Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 326
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Indica ao poder executivo, que solicite a policia rodoviária federal, para maior patrulhamento na BR-369 no trecho entre Corbelia até o distrito de Ouro Verde do Piquiri devido alto numero de acidentes graves que estão ocorrendo. Solicita expressamente a inclusão da proposição para a ordem do dia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 328
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Indica ao poder executivo, a possibilidade de instalar a Escola Cívico Militares no Município de Corbelia.
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Matéria lida
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