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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
OFR Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Data: 21/08/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 330/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação da reserva de contingência no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visando a adequação do orçamento do exercício financeiro de 2023.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 34, Versículos de 14 à 20 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 346
Processo: 26/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 341
Processo: 28/2023
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 342
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao recape asfáltico executado na Rua Hortência. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 336
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Violeta, esquina com a Rua Gladiolo no Bairro Jardim das Violetas.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 339
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de serviços de limpeza urbana e remoção de entulhos.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Professor Chico
Número de Protocolo: 340
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de criar um estudo para o Município oferecer aulas gratuitas de dança em espaços públicos.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 343
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que realize o serviço de adequação no acesso as duas residências da Rua Presidente Epitácio no Distrito da Penha.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 344
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a construção de dois redutores de velocidade na estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Gildo Fachi Vulgo Coeio, localizada na comunidade da Campininha.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 330
Processo: 24/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 331
Processo: 25/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 335
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, a possibilidade de fornecer transporte Escolar para os alunos do 5° ano da Escola Municipal Castro Alves para uma excursão na cidade de Foz do Iguaçu.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 341
Processo: 28/2023
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 342
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao recape asfáltico executado na Rua Hortência. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=joRCdxFr_1I



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=joRCdxFr_1I&t=1857s

    2 - Professor Chico / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=joRCdxFr_1I&t=2101s

    3 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=joRCdxFr_1I&t=2668s




    Considerações Finais

    Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.