Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Fontana Saúde Sessão



Correspondências
OFR Nº 110/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/08/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 336/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que " Altera o quadro 01 - Grupo Ocupacional Básico - GOB, integrante do Anexo I, da Lei Municipal n° 823 de 08 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de vagas ao Quadro de Motorista de Veículos Pesados, e, dá outras providências".
CNV Nº 003/2023 - Convite
Data: 28/08/2023 - Interessado: Comissão de Professores inativos
Assunto: A Comissão de Professores inativos convida os Vereadores a participarem de uma reunião que acontecerá dia 03 de setembro de 2023, às 14 horas nas dependências da Cassemc.
OFR Nº 112/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/08/2023 - Interessado: Deputado Gugu Bueno
Assunto: Ofício n° 251/2023 do Deputado Gugu Bueno informando que indicou através do Programa Escola Mais Bonita, o Colégio Estadual Duque de Caxias para receber R$ 100.000,00 para investimento.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 34, Versículos de 1 à 9 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 349
Processo: 27/2023
Altera o quadro 01 - Grupo Ocupacional Básico - GOB, integrante do Anexo I, da Lei Municipal n° 823 de 08 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de vagas ao Quadro de Motorista de Veículos Pesados, e, dá outras providências".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 350
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao professor de Kickboxing Leonardo Nascimento.
Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 351
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 330
Processo: 24/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 331
Processo: 25/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 336
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Violeta, esquina com a Rua Gladiolo no Bairro Jardim das Violetas.
Aprovado
4 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 339
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de serviços de limpeza urbana e remoção de entulhos.
Aprovado
5 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 344
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a construção de dois redutores de velocidade na estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Gildo Fachi Vulgo Coeio, localizada na comunidade da Campininha.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatro de setembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.