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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nei Pauvels Saúde Sessão



Correspondências
OFR Nº 122/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2023 - Interessado: Alexsandro Tadioto
Assunto: Em resposta a indicação n° 67/2023
OFR Nº 123/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/09/2023 - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening
Assunto: Ofício n° 355/2023, Em atenção ao Requerimento n° 014/2023.
OFR Nº 135/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/09/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 376/2023, vem por meio deste convidar a todos para participarem da reinauguração da Praça "Antônio Giacomini", a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023 às 19h.
OFR Nº 134/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2023 - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer
Assunto: Convite para prestigiar a Final do Campeonato Municipal de Futsal e a III Copa Corbélia de Futsal a realizar-se no dia 27 de Setembro às 19:15 horas no Ginásio de Esporte Senador José Richa.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de São Lucas, Capítulo 10, Versículos de 1 à 8 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 398
Processo: 1/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 395
Indica ao Poder Executivo, para que determine junto aos setores competentes, que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades rurais do Município de Corbélia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 346
Processo: 26/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 367
Processo: 29/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 369
Processo: 30/2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do Município de Corbélia - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalho topográficos e geodésicos e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 375
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rodoviária do Município de Corbélia.
 Aprovado
5 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 376
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que seja instalada Câmeras de monitoramento na Rodoviária do Município de Corbélia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=O_WB7iDSnao



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Volmir Reis Nene / PL
    https://www.youtube.com/watch?v=O_WB7iDSnao&t=2692s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=O_WB7iDSnao&t=3090s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de outubro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.