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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
OFR Nº 146/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/10/2023 - Interessado: CASSEMC
Assunto: Ofício n° 73/2023, vem por meio deste convidar a todos os Vereadores, bem como todos os funcionários do Poder Legislativo, para participarem da Apresentação do Cálculo Atuarial da CASSEMC que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no Centro Cultural Municipal de Corbélia.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de São Lucas, Capítulo 1, Versículos de 46 à 55 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 31ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 422
Processo: 34/2023
Cria o Parque Industrial "Corbélia 2", e, dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 423
Processo: 35/2023
Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 417
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes aos valores que estão sendo pagos de horas extras para os Servidores da Prefeitura.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 424
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado estudo para criar bancos que tenham espaços para cadeirantes nas praças públicas do Município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 398
Processo: 1/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 349
Processo: 27/2023
Altera o quadro 01 - Grupo Ocupacional Básico - GOB, integrante do Anexo I, da Lei Municipal n° 823 de 08 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de vagas ao Quadro de Motorista de Veículos Pesados, e, dá outras providências".
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 413
Processo: 33/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais) na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 407
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes as câmeras de monitoramento das Escolas Municipais e dos CMEIs do Município de Corbélia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=J1K677wydk8



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=J1K677wydk8&t=1279s

    2 - Marily Bloemer / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=J1K677wydk8&t=1513s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.