Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/12/2023 - 11:00
Encerramento: 21/12/2023 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
JUST Nº 021/2023 - Justificativa
Data: 21/12/2023 - Interessado: Eli Stefanello e Jair Luiz Fontana
Assunto: De ausência na 9ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2023.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Mateus, Capítulo 1, Versículos de 18 à 21 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 9ª Sessão Extraordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 357
Processo: 2/2023
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 505
Processo: 44/2023
Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 516
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 517
Regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Corbélia e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 518
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 519
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 520
Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 521
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=FGxpcmyBsIY



    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.