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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
OFR Nº 011/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/02/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Vem por meio deste, solicitar a retirada de pauta a Matéria Legislativa n° 65/2024, Projeto de Lei que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e reajuste de diferenças salariais aos servidores inativos com paridade do Quadro do Magistério Municipal e, dá outras providências".
OFR Nº 009/2024 - Ofício Recebido
Data: 16/02/2024 - Interessado: Secretaria de Obras e Urbanismo
Assunto: Convite para tosos os Vereadores e Vereadora desta honrada casa, para Conferência dos trabalhos de revisão do Planto Diretor Municipal que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas no Centro Cultural de Corbélia.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Eclesiásticos, Capítulo 14, versículos de 22 á 27 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 677
Processo: 66/2024
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais, e, dá outras providências”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 681
Altera a Lei Municipal nº 1.222, de 18 de dezembro de 2023 e a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de junho de 2023.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 668
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 669
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja construído banheiros feminino e masculino na Área de transbordo no Município de Corbélia.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 672
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um sistema de captação da água da chuva nos salões da capela Bom Jesus da Lapa no Distrito de Ouro Verde do Piquiri e também na Paróquia Nossa Senhora da Penha.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autores: Marily Bloemer, Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 674
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um ponto de atendimento e fornecimento de nota do produtor rural e guia de transporte animal.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autores: Marily Bloemer, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 675
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja fixado o atendimento aos beneficiários dos programas sociais nos Distritos de Ouro Verde do Piquiri e Nossa Senhora da Penha.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 678
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado uma faixa de elevação na Av. São Paulo no cruzamento com a Av. Minas Gerais.
 Matéria lida
9 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 671
Em reconhecimento ao Maestro do Coral Municipal de Corbélia, o Senhor Patrick Furlan Schultz e seus alunos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 677
Processo: 66/2024
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais, e, dá outras providências”.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 681
Altera a Lei Municipal nº 1.222, de 18 de dezembro de 2023 e a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de junho de 2023.
 Aprovado por maioria
3 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 657
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que seja realizado a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antúrio, na saída para estrada de acesso ao Rancho Mundo.
 Aprovado
4 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 655
Em reconhecimento ao Professor de KickBoxing, o Senhor Leonardo Nascimento.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=v_NOyoTyXaI



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=v_NOyoTyXaI&t=3350s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=v_NOyoTyXaI&t=3827s

    3 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=v_NOyoTyXaI&t=4052s

    4 - Marily Bloemer / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=v_NOyoTyXaI&t=4527s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Terceira Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro às treze horas e trinta minutos, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata