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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
OFR Nº 007/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/02/2024 - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer
Assunto: Ofício n° 003/2024, vem por meio deste solicitar as dependências da Câmara Municipal para os dias 01 e 02 de Março. Dia 01/03 (sexta-feira) ás 15:30h e dia 02/03 (sábado) às 7:00. Será utilizado para realização do Fórum Municipal de Esportes.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o livro de Eclesiásticos, capítulo 15, versículos de 1 á 10 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 685
Processo: 31/2024
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 689
Processo: 69/2024
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências".
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 693
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma realizada no Caminhão Pipa Mercedez Benz, placa ABP-8592.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 694
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao contrato da Prefeitura com a empresa HV Gestão em Serviços de Saúde e Clínica Médica LTDA.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 684
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Azaleia próximo a casa n° 45 no Bairro Jardim Nova República(BNH).
 Matéria lida
6 - Indicação nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 688
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de calçada (passeio público) em toda a Avenida Paraná no Município de Corbélia.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 692
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja instalado uma UBS e um CMEI no Bairro Paraná.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 696
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que sejam viabilizadas placas contendo os nomes das ruas no Bairro Jardim Nova República(BNH).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 677
Processo: 66/2024
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais, e, dá outras providências”.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 689
Processo: 69/2024
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências".
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 668
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana.
 Aprovado
4 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 669
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja construído banheiros feminino e masculino na Área de transbordo no Município de Corbélia.
 Aprovado
5 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 672
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um sistema de captação da água da chuva nos salões da capela Bom Jesus da Lapa no Distrito de Ouro Verde do Piquiri e também na Paróquia Nossa Senhora da Penha.
 Aprovado
6 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autores: Marily Bloemer, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 675
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja fixado o atendimento aos beneficiários dos programas sociais nos Distritos de Ouro Verde do Piquiri e Nossa Senhora da Penha.
 Aprovado
7 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 671
Em reconhecimento ao Maestro do Coral Municipal de Corbélia, o Senhor Patrick Furlan Schultz e seus alunos.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=g46OM9VzNQ8



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Volmir Reis Nene / PL
    https://www.youtube.com/watch?v=g46OM9VzNQ8&t=4071s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=g46OM9VzNQ8&t=4234s

    3 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=g46OM9VzNQ8&t=4423s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quarta Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro às dezessete horas e trinta minutos, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.