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Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
OFR Nº 024/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/03/2024 - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer
Assunto: Ata do I Fórum Municipal de Esporte Lazer de Corbélia.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO Eli leu trecho do livro de São Marcos, capítulo 12, versículos de 28 à 34 da Bíblia Sgrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Único
Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 719
Processo: 72/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 722
Processo: 73/2024
Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 732
Processo: 74/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 734
Processo: 75/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 735
Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 728
Requer informações referentes, se houve aquisição de Placas Solares para o Município de Corbélia.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 729
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para prestar esclarecimentos que especifica. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
 Matéria lida
9 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 730
Em reconhecimento ao Policial Militar Vanderlei Soares da Silva.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 735
Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo.
 Aprovado por maioria
2 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: CPI-R39 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req 39/2023
Número de Protocolo: 717
Processo: 47/2024
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito decorrente do Requerimento nº 39/2023 (CPI das Flores).
 Aprovado por maioria
3 - Indicação nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 716
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração para que viabilize a revitalização da Praça José Miron Muller.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 729
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para prestar esclarecimentos que especifica. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
 Aprovado
5 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 715
Em reconhecimento aos integrantes do Grupo de Carros Antigos (Antigomobilista) de Corbélia-Pr.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 47 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Não
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Não
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=R8tvjHT32qA&t=392s



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PODE

    2 - Eli Stefanello / PODE

    3 - Claudino de Lara / MDB

    4 - Professor Chico / PODE

    5 - Volmir Reis Nene / PL




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.