Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Fontana Diverso Sessão



Correspondências
JUST Nº 027/2024 - Justificativa
Data: 22/03/2024 - Interessado: Jair Luiz Fontana
Assunto: De ausência na 7ª Sessão Ordinária de 25 de março de 2024.
OFR Nº 031/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/03/2024 - Interessado: ACAMOP
Assunto: Convocação por meio do presente edital, toos os associados e contribuintes da ACAMOP, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no salão social do prédio Felipe Adura, 1° andar SEDE da ACAMOP, cito Rua Paraná, n° 2361, bairro Centro- Cascavel, às 09h00, do dia 30 de março de 2024.
OFR Nº 032/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/03/2024 - Interessado: ACAMOP
Assunto: Convite Oficina Presencial sobre Comunicação Integrada, que será realizada no dia 04 e 05 de abril de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel.



Expedientes
Abertura:

o Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do livro de João, capítulo 12, versículos de 1 á 8 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Fontana
Número de Protocolo: 746
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro de Convivência do Idoso Irene Bona Turra”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 752
Processo: 78/2024
Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Professor Chico
Número de Protocolo: 751
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes da aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 748
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado um estudo para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres na Br 369 em frente a empresa MaxiRáfia Indústria de Embalagens.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 734
Processo: 75/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 735
Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo.
Aprovado por maioria
3 - Emenda nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 750
Processo: 31/2024
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2024, com a finalidade de correção da matéria e adequação à técnica legislativa.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 728
Requer informações referentes, se houve aquisição de Placas Solares para o Município de Corbélia.
Aprovado
5 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 730
Em reconhecimento ao Policial Militar Vanderlei Soares da Silva.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 31 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.