Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes da aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município. - Requerimento nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 748
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado um estudo para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres na Br 369 em frente a empresa MaxiRáfia Indústria de Embalagens. - Indicação nº 104 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 734
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 685
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 719
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 722
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: 78/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 752
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |