1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 734
Processo: 75/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 685
Processo: 31/2024
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“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 719
Processo: 72/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 722
Processo: 73/2024
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Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 752
Processo: 78/2024
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Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Professor Chico
Número de Protocolo: 751
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Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes da aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 748
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado um estudo para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres na Br 369 em frente a empresa MaxiRáfia Indústria de Embalagens.
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Aprovado
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