Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 685
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 719
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 722
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Fontana
Protocolo: 746
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro de Convivência do Idoso Irene Bona Turra”. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para prestar esclarecimentos que especifica. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. - Requerimento nº 49 de 2024 | Proposição aprovada | 19/03/2024 - |
Aprovado |