Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 08/04/2024 - 20:45



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulinho Zaquette Saúde Sessão



Correspondências
OFR Nº 035/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/03/2024 - Interessado: Secretário Municipal de Saúde
Assunto: Em resposta ao Requerimento n° 43-2024.
OFR Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Data: 04/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Corbélia
Assunto: Ofício nº 210/2024-SMS. Apresenta resposta ao Requerimento nº 50/2024 (OFC 86/2024) quanto a aquisição de aparelho de ultrassom.
JUST Nº 033/2024 - Justificativa
Data: 08/04/2024 - Interessado: Paulo Zaquette
Assunto: De ausência na 9ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2024.
OFR Nº 038/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/04/2024 - Interessado: Apae
Assunto: Requer Declaração de Funcionamento Regular, dos últimos 3 anos da Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia- Apae de Corbélia.
CNV Nº 013/2024 - Convite
Data: 09/04/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assunto: Convite para Espaço Sou Arte, um caso de separação. A realizar-se no dia 09 de abril no Ginásio de Esportes Senador José Richa, às 19h.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 118, Versículos de 1 à 8 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 768
Projeto de Lei que “Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná, para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia, e, dá outras providências”.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 773
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado uma placa contendo informações de funcionamento do posto do Detran localizado na Rodoviária do Município de Corbélia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 685
Processo: 31/2024
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 719
Processo: 72/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 722
Processo: 73/2024
Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jair Fontana
Número de Protocolo: 746
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro de Convivência do Idoso Irene Bona Turra”.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 729
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para prestar esclarecimentos que especifica. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=TczZcdFrDpw&t=10s



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=TczZcdFrDpw&t=4380s

    2 - Volmir Reis Nene / PRD
    https://www.youtube.com/watch?v=TczZcdFrDpw&t=4956s

    3 - Nei Pauvels / PRD
    https://www.youtube.com/watch?v=TczZcdFrDpw&t=5222s

    4 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=TczZcdFrDpw&t=5534s

    5 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=TczZcdFrDpw&t=5825s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.