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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD






Correspondências
OFR Nº 071/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Corbélia
Assunto: Ofício nº 22/2024, da CASSEMC. Resposta ao Requerimento do Vereador Paulo José Borges Cardoso -Informações de Repasses Financeiros do Município para a Cassemc.
OFR Nº 076/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: Educação e Cultura
Assunto: Vem por meio deste, convidar os Vereadores para participar da Formatura dos Estudantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD, no dia 20 de junho de 2024, às 19:30h no Ginásio de Esportes Senador José Richa.
OFR Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: CASSEMC
Assunto: Ofício n° 31/2024. Segue em anexo a cópia do cálculo atuarial 2024, base e dados 31/12/2023 o qual determina os valores dos aportes técnicos mensais para o ano de 2024.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de São Lucas, capítulo 13, versículos de 6 à 9 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 850
Processo: 33/2024
Fixa os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para o mandato de 2025 a 2028.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 851
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes para que viabilize uma reforma no Barracão ao lado da Escola Municipal Dom Bosco no Distrito da Penha.
 Matéria lida
3 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 854
Em reconhecimento ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o Senhor Daniel Gomes de Oliveira.
 Matéria lida
4 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 855
Em reconhecimento ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o Senhor Perci Fontoura.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 838
Processo: 83/2024
Regulamenta a atividade de prestação de serviços de estabelecimentos destinados à alojamentos e entretenimento infantil, no âmbito de prestação de serviços de microempresas e as empresas de pequeno porte.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 843
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto aos setores competentes, para que seja construído duas quadras de Beach Tennis no Lago Municipal de Corbélia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=QNkWfSsuDIk&t=142s



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=QNkWfSsuDIk&t=1555s

    2 - Volmir Reis Nene / PRD
    https://www.youtube.com/watch?v=QNkWfSsuDIk&t=2081s

    3 - Paulinho Zaquette / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=QNkWfSsuDIk&t=2460s

    4 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=QNkWfSsuDIk&t=2824s

    5 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=QNkWfSsuDIk&t=3034s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.