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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:00
Encerramento: 24/06/2024 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD






Correspondências
OFR Nº 084/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2024 - Interessado: CONSEG
Assunto: Ofício n° 10/2024, Convida a todos os Vereadores para participar da quarta reunião ordinária do ano de 2024 do CONSEG, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024 com início às 17:30h, presencialmente na sede da 3ª Cia da Polícia Militar de Corbélia.
OFR Nº 085/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2024 - Interessado: CULTURA
Assunto: Ofício n° 017/2024. Em resposta ao requerimento n° 53/2024.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 18, versículos de 7 à 14 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 858
Processo: 86/2024
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia-Cassemc, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 863
Processo: 87/2024
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia.
 Matéria lida
3 - Emenda nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 869
Processo: 33/2024
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2024, com a finalidade de alteração dos incisos II e VI do Art. 2º da proposição.
 Matéria não lida
4 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 871
Requer ao Executivo Municipal, que forneça informações referentes a destinação da Estrutura do Parque de Máquinas.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 872
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja feito uma extensão de rede de energia na Rua Marechal Floriano, que liga o Distrito Nossa Senhora da Penha ao CD Copacol.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 869
Processo: 33/2024
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2024, com a finalidade de alteração dos incisos II e VI do Art. 2º da proposição.
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 850
Processo: 33/2024
Fixa os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para o mandato de 2025 a 2028.
 Aprovado por maioria
4 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 854
Em reconhecimento ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o Senhor Daniel Gomes de Oliveira.
 Aprovado
5 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 855
Em reconhecimento ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o Senhor Perci Fontoura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 33 de 2024
  • Claudino de Lara - Não
  • Eli Stefanello - Não
  • Emanuel Huff - Coeio - Não
  • Marily Bloemer - Não
  • Marquinho Jandrey - Não
  • Maycon André - Não
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não
  • Paulo do Raio X - Não
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Não
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Não
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Não
  • Volmir Reis Nene - Não
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=T6BavdVOrsk



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo do Raio X / MDB

    2 - Eli Stefanello / UNIÃO

    3 - Claudino de Lara / MDB




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.