Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 844
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: 86/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 858
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia-Cassemc, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 863
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que viabilize a instalação de um espaço de lazer destinado aos cães. - Indicação nº 115 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/07/2024 - |
Aprovado |