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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 19:00
Encerramento: 15/07/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD






Correspondências
OFR Nº 097/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/07/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 474/2024 do Prefeito Municipal, encaminha projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação, no valor total de R$ 9.336.951,30 (nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), visando adequar o orçamento do exercício financeiro de 2024.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Mateus, capítulo 22, versículos de 34 à 40 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 887
Processo: 88/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.336.951,30 (nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 844
Processo: 84/2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 858
Processo: 86/2024
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia-Cassemc, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 863
Processo: 87/2024
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 877
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que viabilize a instalação de um espaço de lazer destinado aos cães.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Emanuel Huff - Coeio
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=240
    PLO 84/2024
    2 - Eli Stefanello
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=319
    PLO 84/2024
    3 - Paulo do Raio X
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=376
    PLO 84/2024
    4 - Claudino de Lara
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=572
    PLO 84/2024
    5 - Professor Chico
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=709
    PLO 84/2024
    6 - Marily Bloemer
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=979
    PLO 87/2024
    7 - Eli Stefanello
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=1029
    PLO 87/2024
    8 - Emanuel Huff - Coeio
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=1207
    IND 115/2024
    9 - Eli Stefanello
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=1259
    IND 115/2024



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=TQ2624N7RRY



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Volmir Reis Nene / PRD
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=1321

    2 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=1636

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://youtu.be/TQ2624N7RRY?t=1941




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente agradeceu a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sétima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e quatro às dezoito horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.