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Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB






Correspondências
OFR Nº 104/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/08/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei que "Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências".
JUST Nº 043/2024 - Justificativa
Data: 12/08/2024 - Interessado: Francisco Rossoni Neto
Assunto: De ausência na 25ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
JUST Nº 044/2024 - Justificativa
Data: 12/08/2024 - Interessado: Volmir Gronefeld Reis
Assunto: De ausência na 25ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 16, versículos de 16 à 23 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 904
Processo: 90/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 905
Processo: 91/2024
Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 908
Processo: 92/2024
Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Cemitério Municipal Padre Juliano de Souza”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 887
Processo: 88/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.336.951,30 (nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 896
Processo: 89/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 902
Indica ao Executivo Municipal, para que gestione junto aos órgãos competentes para construir uma quadra poliesportiva de areia no lugar da quadra existente na comunidade do Vasquinho.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=9DdIhM3olbU



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PRD
    https://youtu.be/9DdIhM3olbU?t=804

    2 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://youtu.be/9DdIhM3olbU?t=983

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://youtu.be/9DdIhM3olbU?t=1131




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.