Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 16, versículos de 16 à 23 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 911
Processo: 93/2024
Estabelece o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como órgão oficial do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 887
Processo: 88/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.336.951,30 (nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 904
Processo: 90/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 905
Processo: 91/2024
Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 908
Processo: 92/2024
Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Cemitério Municipal Padre Juliano de Souza”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / UNIÃO

    2 - Claudino de Lara / MDB




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.