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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD






Correspondências
CNC Nº 008/2024 - Convocação
Data: 05/09/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: A COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, convoca o Poder Executivo Municipal e a população à realização de Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao Segundo Quadrimestre de 2024, a realizar-se em 27 de setembro de 2024 às 09h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia, na rua Amor Perfeito, 1622, Centro, Corbélia, Estado do Paraná.
OFR Nº 113/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/09/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências".
OFR Nº 114/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/09/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação, para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.07.00.00 - Contribuições a entidades fechadas de previdência, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando adequar o orçamento do exercício financeiro de 2024.
OFR Nº 115/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/09/2024 - Interessado: Vilson Roque Schwening
Assunto: Ofício em Resposta ao Requerimento n° 57/2024.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DE LARA leu trecho do Livro de João, capítulo 3, versículos de 31 à 36 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 927
Processo: 95/2024
Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 931
Processo: 96/2024
Autoria o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 934
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, a Senhora Silvia Mara Skottki para prestar esclarecimentos que especifica.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 932
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para ver a possibilidade do ônibus Escolar adentrar ao Bairro Parque dos Ipês para levar os alunos
 Matéria lida
6 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 936
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja providenciado a instalação de uma proteção ao lado da calçada onde está localizado o playground na Rua Jasmin.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 937
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Paraná em frente a Mecânica Rufatto.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 923
Processo: 59/2024
Requer informações e esclarecimentos quanto utilização de veículo público.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 934
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, a Senhora Silvia Mara Skottki para prestar esclarecimentos que especifica.
 Aprovado
3 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 932
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para ver a possibilidade do ônibus Escolar adentrar ao Bairro Parque dos Ipês para levar os alunos
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aYiPv6EhcIQ



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB
https://youtu.be/aYiPv6EhcIQ?t=1276

2 - Professor Chico / PODE
https://youtu.be/aYiPv6EhcIQ?t=1436

4 - Nei Pauvels / PRD
https://youtu.be/aYiPv6EhcIQ?t=1846

5 - Eli Stefanello / UNIÃO
https://youtu.be/aYiPv6EhcIQ?t=2086




Considerações Finais

O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.